BRASIL COLÔNIA

 

 
   
   
Este é o primeiro histograma de uma série de 7 que visam correlacionar a História do Brasil com a do Rio Grande do Sul e com o Contexto Mundial. Dessa forma podem-se correlacionar os fatos em que se funamentam os princípios da natureza social, política e ideológica com que se envolveu a gente rio-grandense ao longo destes mais de 500 anos e, em particular, os Carneiro da Fontoura. Isso por que, além desta família surgir com a vinda dos primeiros colonizadores, miscigenando-se com os primeiros troncos genealógicos, muitos de seus componentes ajudaram a escrever cada capítulo dessa história.
   
   
   
BRASIL COLÔNIA   COLÔNIA DE SÃO PEDRO   CONTEXTO MUNDIAL
         
1500 – DESCOBRIMENTO DO BRASIL   Inofensiva e alheia aos acontecimentos do cenário europeu, repousa incólume, a vasta e dadivosa bacia do Prata. Brevemente será invadida e seus gentios habitantes cederão ante ao poderio militar e administrativo, milenariamente desenvolvidos em sucessivas questões políticas no Velho Mundo. Certamente a cultura aí reinante sucumbirá com a invasão.   O domínio luso nos mares é inconteste graças ao objetivo claramente vislumbrado pelo infante D. Henrique, desde a criação da Escola de Sagres
22 de abril, Pedro Álvares Cabral efetiva a posse do domínio português em terras do Novo Mundo.    
   
       
Os castelhanos cartografam suas terras e aqui já haviam aportado: D. Diogo, Vicente Pinzón e Ojeda.     A Espanha, reorganizada como Estado e refeita da mais que centenária luta para a expulsão dos mouros, intensifica a exploração do Novo Mundo, especialmente no Vice-Reino da Nova-Espanha (México).
   
     
Inicia-se a exploração do pau-brasil com um tênue regime de feitorias (1504).      
  Os reinos animal, vegetal e mineral, que medram em suas férteis planícies, subjugar-se-ão ante os intrusos reinos de Portugal e Espanha. Suas terras serão colonizadas mais tardiamente. O ouro (Maia, Asteca e Inca) além do pau-brasil desperta mais interesse de imediato.    
      O Rei de Portugal e Algarves, D. Manuel sem descuidar do interessante comércio com as Índias, resolve apoderar-se das terras que lhe pertenciam já segundo a bula papal Inter Cœtera e Tratado de Tordesilhas (1494).
A costa da nova Colônia é frequentemente visitada por corsários e piratas europeus (1529).    
   
     
1530 – INÍCIO DA COLONIZAÇÃO        
Martin Afonso de Souza funda a “célula mater”, São Vicente (São Paulo); a cana-de-açúcar e gado são introduzidos (1531).   Pêro Lopes de Souza atinge o estuário do Prata (1531).   A Espanha ampliava suas conquistas motivada especialmente pelo ouro já explorado em seus domínios. Seu vasto território seria assim organizado:
4 VICE-REINADOS: Nova Espanha, Peru, Nova Granada e Prata;
4 CAPITANIAS GERAIS: Cuba, Guatemala, Venezuela e Chile.
     
    Em 1534, instala-se a mais meridional capitania lusa, a de Santana.  
1534 – CAPITANIAS HEREDITÁRIAS      
Criadas por D. João III, as capitanias eram doadas a fidalgos portugueses: os Capitães-Donatários.   Em 1536 é fundada Buenos Aires, no ano seguinte, Assunção. O Vice-Reino do Prata, compreendendo a Patagônia, o Pampa e o Chaco, progride, não tanto como os demais polos de colonização espanhola, mas bem mais que as feitorias lusas da costa atlântica.  
    A ordem administrativa com intendências (prefeituras) e cabildos (edis), a ordem jurídica com audiências e a ordem religiosa com 4 arcebispados e 31 bispados
     
1538 – GOVERNO GERAL    
Uma tentativa de centralização administrativa em apoio as capitanias. Com sede em Salvador, O Governo-Geral é assim constituído: Governador-Geral, Provedor-Geral, Ouvidor-Mor e Capitão- Mor.      
      1580 – 1640 – UNIÃO IBÉRICA
  Charruas, Guaranis, Guainanás são os senhores absolutos destas plagas.   A União Ibérica, em torno de Castela, aguça as nações inimigas em potencial da Espanha, do católico fervoroso Felipe II (1527-1598), que em face de suas perseguições a protestantes, judeus e muçulmanos, invadem inclusive os domínios portugueses do Novo Mundo.
   
       
    1609 – Os jesuítas espanhóis assentam-se em Assunção, interior do Continente, enquanto os de origem portuguesa, no litoral atlântico.  
1621 – SUBDIVISÃO DA COLÔNIA    
A Colônia é subdividida em dois governos: o Estado Geral do Brasil, em Salvador, e o do Maranhão, em São Luiz.       Consolidação da Lei dos Pobres (Old Poor Law), na Inglaterra (1601-1634).
A Espanha no auge. A rivalidade entre ingleses e franceses era grande.
  1626 – As Missões do Paraguai estenderam-se do Chaco ao rio Ibicuí, afluente ocidental do rio Uruguai; o gado é introduzido na região.  
As Bandeiras vão determinar a expansão territorial. Primeiro veio o ciclo do índio, cuja captura visava ao trabalho escravo nos canaviais e engenhos que proliferavam. Depois veio o ciclo da mineração. Muitos foram os centros urbanos fundados: Vila Rica, São João d’El-Rey, Mariana, nas Minas Gerais, Vila Real de Cuiabá e Vila Boa, bem mais avançados.      
      Revolução Científica e nas artes: o barroco e o classicismo. Descartes publica o Discurso do Método, em 1637. Em 1645, é fundada a Sociedade Real de Londres, por inspiração de Bacon.
  1635 – Na caça aos índios, Raposo Tavares adentrou na região missioneira, Guairá e Tape, chegando aos vales do Taquari e Jacuí.  
   
     
  1640 – Os jesuítas retiram-se para a margem direita do rio Uruguai.   Desfeita a União Ibérica, em 1640, sobe ao Trono D. João IV, inaugura a dinastia de Bragança em Portugal.
Ocorrem as invasões francesa e holandesa. Esta, com notável contribuição ao povo nordestino. Foram as lutas contra os invasores que despertariam o sentimento nativista e mais remotamente os movimentos separatistas. Uma reprise do ocorrido com os lusitanos invadidos por mouros, alanos, sérvios, romanos, cartagineses, gregos, fenícios…   1658 – Salvador Corrêa de Sá pede ao Rei que lhe faça mercê de uma capitania no Brasil Meridional, atingindo o paralelo de Tramandaí.  
    Na França, 1610-1643, o governo de Richilieu.
    Na Inglaterra, a Revolução Puritana ocorre de 1642 a 1649.
  1680 – Manoel Lobo funda a Colônia do Sacramento, ação provocatica que determinaria fumminante ataque e destruição pelos espanhóis de Buenos Aires (Peimeira Ofensiva).   Em 1680 os acordos anglo-lusitanos visam penetrar no protegido mercado Platino. Em oposição forma-se a aliança franco-espanhola.
   
   
A pecuária que se expandia alhures pelo Brasil, no século XVII, inicialmente como atividade de subsistência em torno dos engenhos, encontra no Sul meio propício. Aliás, os espanhóis desfrutavam suficiência ímpar nos “pampas”.   1681 – Reconstruida Colônia (a Ciudadela no desprezo castelhano).   Esboçam-se os primeiros sinais do desgaste do colonialismo.
     
  Instalam-se as Vacarias d’El Mar, das imediações do rio Santa Maria à Lagoa dos Patos, e seu gado – o couro – é frequentemente contrabandeado para exportaçao. Já as Vacarias dos Pinhais tinham o gado vacum e muar comercializado para o Centro do Brasil.   Luís XIV (1643-1715): apogeu do absolutismo na França, iniciado por Luís XIII.
     
     
No último quartel deste século, observa-se o declínio do açúcar em detrimento da mineração. Imigração intensificada.      
     
O interesse de disseminar o povoamento no vasto domínio e as questões políticas com a Espanha pontuam a nova orientação da Metrópole.   1683 – Portugal, depois de renhida questão diplomática, toma posse da Colônia do Sacramento.    
     
  1684 – A fundação de Laguna no litoral catarinense visa a disseminar núcleos em apoio ao Sacramento, cuja efetiva posse é duramente disputada.    
As estâncias no Sul, certamente, tendem a se equiparar à opulência da mineração, esta ainda a maior avidez dos colonizadores.      
     
     
1683 – Ouro em Caetés.   1687 – Os jesuítas retornam e fundam os Sete Povos das Missões com uma bem urdida catequese (um “Império Teocrático na América”?).   Em 1687, Newton publica Princípios Matemáticos da Filosofia Natural.
     
       
1700 – Novas jazidas em Vila Rica.       1700 – Portugal: Acordo Provisional com a França e no ano seguinte com Espanha.
       
        1702 – Portugal alia-se à  Inglaterra. D. João V realiza, de 1706 a 1750, um bem-sucedido reinado, favorecendo às Ciências e Letras e também a Economia.
    1705 – 2ª ofensiva à  Colônia pelos espanhóis, ocupando-a por 10 anos.  
1707 – Gerra dos Emboabas    
1711 – Corsários franceses no Rio de Janeiro.        
    1715 – Reforçada militarmente a América Meridional: Sacramento e Vacarias. Povoamento regular do Sacramento; invernadas de gado bagual povoam os campos virgens; a picada dos Conventos sulca o território para tropeadas; e o contrabando, anglo-lusitano, inquieta os platinos. Nasce o gaúcho, tipo característico dessas arreadas.    
      Em 1715, Felipe V é aclamado soberano dos castelhanos, finda a Guerra de Sucessão. Tratado de Utrecht.
1717 – Encontrada a imagem da padroeira do Brasil por pescadores, N. Sª Aparecida.    
     
       
1720 – Revolta de Vila Rica: um protesto contra a exorbitância fiscal da Coroa portuguesa.      
      Lojas Maaçônicas surgem na Inglaterra, e o Papa Benedito XIV proíbe os católicos de frequentá-las.
    1726 – Os espanhóis tomam o monte de S. Pedro e fundam Monte Vidi.  
             – Nesse ano, inspirados num sistema que dera certo na implantação do próprio Reino Português, os lusos distribuem “sesmarias”. O lagunense João Magalhães estava incumbido de criar as “estâncias” no Rio Grande de São Pedro. Em Tramandaí, Sapucaia, Viamão são demarcadas as primeiras.    
      Declina o sistema colonial e o feudalismo europeu; este, na Península Ibérica, não vingara em face da municipalização implantada pelos romanos.
Em 1732, cada mineiro está obrigado a pagar 17 g de ouro por escravo possuído.    
   
       
    1735 – 3ª ofensiva à  Colônia do Sacramento, por Miguel Salcedo, sitiando-a até 1737.    
      1736 – Silva Paes induz o Rei de Portugal a implantar a Colônia de Rio Grande, estratégico ponto para o domínio da região, com a justificativa da garantia de comércio de gado alçado.
       
    1737 – Silva Paes, a 19 de fevereiro, desembarca na Praia Sul do Rio Grande e, no dia 2 de março, é rezada a 1ª Missa invocando Jesus-Maria-José, padroeiro da Fortaleza.  
       
      1737 – Acordo de Paris enseja paz aos colonizadores sul-americanos.
       
    1741 – Capela Grande de Viamão.    
Apogeu do ouro, atinge em 1741-1760 uma extração de até 14.600 kg/ano.   1750 – Tratado de Madri: Portugal, com as Missões e a Espanha, com o Sacramento.   Em Portugal, sobe ao trono D. José I, sendo o obstinado Marquês de Pombal seu Secretário de Estado. Gera-se uma campanha hostil à Companhia de Jesus, que controla as Missões. Desconfia-se de suas pretensões em terras americanas: um “Estado dentro do Estado”.
   
    1752 – Os açorianos destinados às Missões permanecem em Viamão, no Porto do Dorneles (Porto dos Casais), grande frustração destes emigrantes.
        – Gomes Freire, Comissário do Rei, na demarcação de terras.
 
     
     
       
      Aprofunda-se a crise do feudalismo; revoluções burguesas.
    1754 – Guerra Guaranítica, com Sepé Tiaraju morto (1756), simbolizando o infortúnio da nação indígena.
        – Espanhóis reagem ao tratado de Madri.
  Enciclopédia: publicadas entre 1751 e 1772.
      1755 – Marques de Pombal gestiona o banimento dos jesuítas até 1759.
        – Lisboa, terremoto, 30.000 mortos.
     
    1756 – Fundados os fortes de Santo Amaro e de Rio Pardo.   1756 – Inglaterra e França em Guerra, a dos 7 anos.
         
    1760 – Cria-se o Governo de São Pedro do Rio Grande, independente de S. Catarina, subordinado ao Rio de Janeiro.   1760 – A Revolução Industrial inglesa e o Iluminismo francês determinam profundas transformações sociais, políticas e ideológicas. Cai o sistema feudal, formam-se os Estados modernos; O antigo colonialismo dá lugar ao imperialismo, para submeter povos que não têm política própria.
     
       
       
       
1761 – Fim da Inquisição no Brasil       1761 – Tratado de El Prado.
    1762 – P. Cevallos invade a Colônia.   1762 – “Contrato Social” de Rousseau.
1763 – VICE-REINO   1763 – 4ª Incursção, Pedro Cevallos toma Santa Tereza e Rio Grande, ocupando São José. Migrações dos luso-brasileiros de Rio Grande para Viamão que, com Rio Pardo, divide o Governo.    
Nova centralização administrativa, agora num só Governo, com sede no Rio de Janeiro: O Vice-Reino do Brasil.
Visava a Metrópole, além de melhor sistematizar a aplicação das leis, ampliar as atividades econômicas e disseminar o povoamento. Recrutaram-se fidalgos das superpopulosas ilhas Açores e Madeira, além de voluntários nobres oriundos do continente. Degredados (pela Inquisição) ainda aportavam em terras americanas, porém em minoria tal que não se pode considerá-los como elementos formadores da sociedade colonial.
    Em 1763, cessa o estado de guerra entre os vizinhos iberos, que perdurava desde 1757. Guerra dos 7 Anos: Tratado de Paris. A fortalecida Inglaterra, já imperialista, ocupara Calcutá, em 1757, ocupa agora os domínios franceses na ͍ndia, Canadá e Senegal, parte da Luisiana e Antilhas; a França fica com o Hawai; a Espanha cede a Flórida à  Grã-Bretanha em troca por Cuba.
   
   
  1764 – Os açorianos recebem suas datas (1/4 de sesmarias): Mostardas, Estreito, Sto. Amaro, Sto. Antônio da Patrulha, Porto Alegre, Cachoeira, Taquari, Conceição do Arroio, além de sesmarias na fronteira.  
   
   
     
  1772 – 26 de Março: Porto Alegre desmembra-se de Viamão.    
     
    1773 – Os espanhóis fundam Santa Tecla, 5ª ofensiva, 2ª invasão.    
       
    1774 – Rafael Pinto Bandeira, Cipriano Cardoso e José Carneiro da Fontoura, este no comando do regimento de Dragões, detém a J. Vertyz y Salcedo no rio Tabatingaí, memorável combate, de 10 a 14 de janeiro. Rio Pardo: “inexpugnável Tranqueira do Rio Grande”.    
A descoberta do ouro pelos bandeirantes determinara profundas mudanças em níveis econômico, social e cultural.      
     
       
       
        Adam Smith publica Riqueza das Nações, iniciando a Escola Clássica da Economia em 1776.
        – EEUU independente – as 13 Colônias.
    1776 – Rio Grande é reconquistada  
       
    1777 – 3ª Invasão espanhola, Sacramento é tomada e também Santa Catarina, ameaçando Rio Grande. 6ª ofensiva.
        – Tratado de Santo Ildefonso, S. Catarina volta aos lusos, que cedem o Sacramento e Missões, mantendo o Centro-Oeste do Brasil.
   
Formava-se, nas Minas Gerais, generoso mercado para o gado de corte e tração. Os paulistas gerenciavam o comércio inter-regional.      
     
     
      Com a morte de D. José, sobe ao Trono luso, Dª. Maria I, encerrando o influente ciclo do Marquês de Pombal. Acentua-se a fraqueza política e econômica do Reino.
     
       
    1780 – Distribuí­das novas sesmarias nos avanaçados campos limítrofes.
– Criação de gado, agora sistematizada; mercantiliza-se a economia com trigo e charque. O trabalho escravo expande-se.
   
O mercado europeu favorece a economia açucareira do Vice-Reino, que se socorre do trabalho escravo.      
     
      1781 – Revolta, do insubmisso Tupac Amaru, no Peru.
1789 – Inconfidência Mineira: marco da nacionalidade brasileira.
        – A sociedade estava assim constituída: a agrária, formada pelos senhores das fazendas e escravos; o clero, no ensino, na doutrina aos colonizadores e na catequese aos Índios; os militares, nas fortificações e regimentos; os comerciantes, nos centros urbanos e, os estancieiros, no Sul, formavam o 5º segmento.
     
      1789 – A Revolução Francesa, decorrente do Iluminismo, ascende da burguesia, implanta nova ordem social. Marco inicial da História Contemporânea. Movimentos emancipacionistas com Filosofia Liberal, inclusive no Brasil.
     
     
     
       
      1793 – Portugal e Espanha se unem para combater a França de Napoleão.
1794 – Conjuração do R. de Janeiro.        
1798 – Inconfidência Baiana.       1799 – França: Napoleão toma o poder; golpe do 18 Brumário.
        – França, Holanda e Inglaterra já se rivalizam no mercado antes dominado pelos rixentos vizinhos ibéricos.
       
    1801 – Manuel Marques de Souza e Borges do Canto, com 80 gaúchos, sobem a serra Geral para reconquistar as Missões.
        – Acordo de Badajoz, o Reino reincorpora as Missões.
        – Distribuídas novas sesmarias.
 
       
       
       
      1804 – França: Napoleão, Imperador.
        1806 – Inglaterra invade a Argentina e, no ano seguinte, ocupa Montevidéu.
       
        1807 – França e Inglaterra se hostilizam ainda mais.
        – Portugal invadido por Junot ao não aceitar a intimação de Napoleão.
       
       
         

 

   
 

A propósito deste estudo, notam-se alguns fatos importantes a se relacionarem, tendo como pano de fundo a formação do Brasil como Colônia, o Rio Grande do Sul, e o contexto mundial:

Brasil:

Depois das Capitanias Hereditárias, várias divisões administrativas da Colônia, como a dos Governos Gerais do Maranhão (São Luiz) e do Brasil (Salvador) que bem poderiam levar a uma subdivisão territorial do país, no entanto, os hábeis portugueses conseguiram manter uma unidade diferentemente dos castelhanos nas américas.

O ouro no Brasil nunca pode representar sonho realizado, algo que a Espanha encontrara em seus domínios. Caetés deu esperança. Mas foram as minas de Vila Rica que propiciaram uma verdadeira corrida de lusos para a nova colônia. O auge ocorre na segunda metade do Século XVII, com uma produção de quase 15 mil quilos por ano. É de se lembrar que nas sociedades de então, o homem buscava ou dinheiro ou terras. Isso era o símbolo de status. Entre os lusitanos que aportaram em terras brasileiras estava João Carneiro da Fontoura, que vira ou por ser militar a guarnecer tão expressiva corrida de imigrantes (os Emboabas), ou pelo ouro abundante que alimentava o imaginário dos portugueses.

Nessa época, por questões dinásticas Portugal era alvo de represálias por outros reinos. Corsários franceses visitam o Rio de Janeiro, algo como acontecera antes, em Olinda, com os holandeses. Temiam os lusos ceder seus domínios como aos tempos de Maurí­cio de Nassau. Houve reforço militar no Rio, deslocando parte do Regimento da Mineração (Minas). Pelas mesmas razões dinásticas, Espanha e Portugal infringiam tenaz disputa pela na conquista do Brasil Meridional, terras que iam além de Laguna Santa Catarina.

Internamente, a Colônia do Brasil representava alguma inquietação aos portugueses. Assim foi a Revolta de Vila Rica, onde insurgiam-se os mineiros pela exorbitância de impostos. Os quintos (1/5 da produção – 20%) convertia-se em dizimo para a Coroa. Insuportável, diziam, e não sabiam que hoje o Brasil cobraria cerca de 40% em média do que se produz. E não há rebelião!

Além de Vila Rica, as inconfidências Mineira (1789) e Baiana (1798) alarmava a Metrópole. Porém todos esses movimentos foram abafados pelos colonizadores. Mas já prenunciavam a descolonização que rondava toda a América.

RIO GRANDE DO SUL

O Rio Grande de SÃo Pedro, nasce em 17-02-1737, muito embora antes os jesuítas tenham fundado as Missões. Ocorre que em termos de conquista territorial, disputada com os espanhóis, o início se dá quando Silva Paes aporta em Rio Grande e funda o forte Jesus-Maria-José. Disputava-se a Colônia do Sacramento.

A formação territorial começa a tomar contorno com o Tratado de Madri (1750) e depois com o de Santo Ildefonso (1777). Muitas lutas são registradas. Nessa época já são partí­cipes descendentes de João Carneiro da Fontoura que como se sabe chegou em Rio Grande numa das primeiras viagens de Silva Paes. A grande riqueza decorre da exploração da pecuária. O gado pampeano deixado pelos jesuítas em duas grandes vacarias – a d’El Mar e a dos Pinhais – serviu de sustentação, já que ouro inexistia. E o sistema de sesmaria representou a ambição daqueles que por sua inteligência souberam se capitalizar. Inicialmente com a comercialização do couro e abastecimento do centro do pais de muares necessários a exploração mineira.

CONTEXTO MUNDIAL

A União Ibérica em torno de Castela, aguça as nações inimigas da Espanha a hostilizar a colônia portuguêsa da América

Um novo pensamento vai redefinir os valores sociais e políticos, surge a Revolução Científica e nas artes o barroco e classicismo. Na França, Descartes publica o Discurso do Método e, na Inglaterra, surge a Sociedade Real de Londres, por inspiração de Bacon. Em 1762, Rousseau publica o Contrato Social e 1776, uma nova escola clássica da economia é difundida com a Riqueza das Nações de Adam Smith.

O Colonialismo começa a declinar na segunda metade do Século XVII, substituindo o protagonismo dos dois primeiros estados modernos, Portugal e Espanha. Já ao começar de 1800, França, Inglaterra e Holanda estão na dianteira.

O Secretário de Estado Marques de Pombal, de D. José I determina o fim Cia de Jesus, inclusive dos domínios ibero-americanos.

A Revolução Industrial inglesa, determina profundas mudanças na sociedade, até então fundamentada no feudalismo. Mas nada traria tamanha influência no mundo todo como o foi a Revolução Francesa.