ARTIGOS GERAIS SANFELIZ

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

GERAL

 

Quando da Inpependência do Brasil, o mundo ocidental no arvorecer do Século XIX ainda se remexia ante os efeitos de dois grandes acontecimentos: um, a Revolução Industrial inglesa iniciada no Século XVIII, de natureza econômica e, o outro, o Século da Luzes, no decorrer dos anos de 1700, de natureza cultural. Profundas mudanças em que a Revolução Francesa de 1789 marcou como o fim da Idade Moderna e o início da Idade Contemporânea, consolidando o capitalismo.

Centrando os holofotes na América, relembramos a descolonização latina, as guerras de independência. Primeiro passando por um período de maturação (1780-1810) resultado do que expressou Simon Bolívar “A filosofia do século, a política inglesa, a ambição da França e a estupidez da Espanha influíram bastante a América”. Ao que podemos acrescentar no dizer de Bolívar: o conforto português desde que transfere a Corte para o Brasil, na maturação brasileira. Sucede-se um período de revolta anti-ibérico (1810-1816), aí juntando-se os brasileiros, um pouco divididos entre as benesses do convívio com o Palácio Real e a autonomia nacionalista. E, finalmente, as vias de fatos, com as rebeliões incontestes (1817-1825). México, que em 1811 faz um movimento precursor, Nova Granada (Venezuela, Colômbia e Equador) uma luta emancipacionista que vai de 1819 a 1821, com Bolívar. Chega a vez do Vice-Reino do Prata (Argentina e Paraguai), com San Martin. O Mesmo herói libertador que liberta do jugo espanhol o Chile e o Peru, mais a Bolívia com um dedo de Bolívar, já no ano de 1825 (Congresso de La Paz). E o Brasil, um pouco antes, pela insistência dos liberais e irreverência dos maçons e aquiescência de Dom Pedro, com seu gesto de “Independência ou Morte” às margens do Ipiranga, rompe os laços com Portugal, transformando o 7 de Setembro na data da proclamação de independência.

Hoje, ano de 2017, centésimo nonagésimo quinto ano da proclamação, tantas gerações se sucederam. Sentindo-nos como nuca, cidadãos responsáveis por tudo que se há de resgatar como insubmissos emancipacionistas, cabe algumas reflexões. Para não ficar apenas na apregoação convido a cada um refletir no que se há de resgatar tanto no segmento ideológico, como no político, como no social, para então passar a ação, ser um protagonista na construção desta nação, tão maculada, tão espoliada, tão incoerente até. Basta apenas constatar que sem os valores morais, principalmente, das elites governantes – por nós eleitas – sempre resultará em que as maiorias governadas não possam “honrar pai e mãe”, um dos preceitos basilares da vida em sociedade. E sem harmonia social é um “deus nos acuda”. Libertas quae sera tamen!

 

O CONTEXTO NO SUL DO BRASIL

Como se pode verificar no histograma Brasil Império [link], a realidade girava em torno das dificuldades econômicas e financeiras, com desequilíbrio da balança comercial; faltam indústrias – uma constatação, apenas, sem medidas restauradoras cabíveis. No Sul, João de Deus Menna Barreto assume a Presidência da Junta da Província que conta com 150.000 a 200.000 almas. O charque dinamiza a pecuária – produção primária sem nenhum alvo de industrialização que o mundo já vislumbrava. Do outro lado das fronteiras: Os EUA reconhecem a independência da maioria dos latino-americanos e no ano seguinte (1823) a Doutrina Monroe é lançada enquanto a França restaura o Trono espanhol.

          ANOS QUE ANTECEDEM A REVOLUÇÃO FARROUPILHA

Prosseguindo a política de ocupação, iniciada com Dom João e executada por D. Diogo de Souza, sesmarias são distribuídas aqueles que se dispuserem a ocupar as terras, explorá-las e defender suas fronteiras.

1824 – No Rio Grande de São Pedro do Sul: São Leopoldo dá início a colonização alemã – gente nova, mentalidade nova. A Inglaterra reconhece Argentina e os EUA, 1º país a reconhecer a independência do Brasil, que tem outorgada a 1ª Constituição por Dom Pedro e sob inspiração do liberalismo francês. Mas a instabilidade política é notória: Confederação do Equador: Pernambuco revolta-se contra o absolutismo de D. Pedro, é dominada, 16 insurretos condenados à forca e Frei Caneca fuzilado.

1825 – Os “33 Orientales”, de Lavalleja, optam pela anexação à Argentina. Reação no Império: mobilizam-se tropas rio-grandenses para a Guerra da Cisplatina. Porém, os líderes gaúchos se desentendem com o Império. A guerra com a Argentina na disputa pela Banda Oriental agrava a situação econômica. Amplia-se a impopularidade do Imperador. Agora, a Inglaterra e Portugal também reconhecem o Brasil, o que custa um endividamento de 2.000.000 de libras (US$ 3,5 milhões) para com os ingleses – qual o montante de nossa dívida externa hoje? Mais do isso, ao optar pelo necessário recurso financeiro, esquecemos de pensar nas políticas de produtividade, ficamos apenas com a pecha de consumidores sem contrapartida, a não ser o “berço esplêndido” “rico por natureza”.

No ano seguinte (1826) Comte inicia Curso de Filosofia Positiva, se diz fundador da Sociologia. Morre D. João VI, D. Pedro abdica em favor de Dª. Maria da Glória. Oba! Que oportunidade de o Brasil ser entregue aos brasileiros – mas onde estão seus objetivos?

1827 – Batalha do Passo do Rosário (Ituzaingó). Artigas comanda tropas uruguaias e argentinas; Bento Gonçalves assume a retirada simultaneamente ao que fizeram nossos rivais. Um marcante evento, que a história militar latino-americana registrou, mas, mais do isso, para os gaúchos marca o aprofundamento das desavenças com o governo central. Até parece que o antagonismo em si é mais relevante do que a causa que o gerou. Lavalleja, ditador no Uruguai. Argentina: Rivadávia renuncia à Presidência. Nos EUA, a primeira ferrovia – uma das políticas de infraestrutura que o Brasil regrediu se comparado com o que o Império construiu. Karl Marx publica ”O Capital”. A industrialização mais uma vez remexia profundamente a ordem social na Europa.

1828 – Colonização alemã intensificada: agricultura de subsistência – impulso para a industrialização. E a exportação de carnes é disputada com os vizinhos platinos. Enquanto o Brasil celebra a paz com a Argentina e o café ocupa o 2º lugar na exportação e a Cisplatina torna-se independente: República Oriental del Uruguay. Na verdade, a preocupação dominante está na produção primária, comércio e indústria que resultam do esforço de alguns poucos empresários, sem o respaldo institucional. A abolição da escravatura nem pensar.

1830 – Marca conflitos com a aristocracia agrária, no Brasil. França invade a Argélia. A Bélgica separa-se da Holanda. Novas revoluções liberais na Europa e no Uruguai, assume Rivera como 1º Presidente constitucional.

1831 – No Sul, facções políticas: Caramurus, Farroupilhas e Chimangos são cada vez mais antagônicas. E o Brasil instala um sistema de governo das regências, com a Abdicação de D. Pedro I em favor de seu filho. A Regência Trina. José Bonifácio, líder da oposição, fica tutor de D. Pedro (II). Café, o 1º lugar nas exportações, um júbilo econômico, onde a industrialização está esquecida, onde a tecnologia é deserta.

1833 – José Bonifácio, destituído do encargo de Tutor pela Regência, é a bola da vez dos políticos, respaldados pelos escravistas e aristocratas, que mais visavam o poder do que os destinos da Nação. Sim, porque a inabilidade, a falta de visão política, a negação de ideologias consistentes, remetiam a sociedade a margem das correntes mundiais, que se industrializavam, apoiados na tecnologia, marcando um imperialismo. Imperialismo que o Brasil pretendeu “imitar”, mas sem lastro cultural, pura pretensão que a América do Sul ironizou.

1834 – Centralização política da Regência e acusações a Bento Gonçalves de ligação com uruguaios inquietam os imperialistas no Sul. Ato Institucional da Regência confere Poder Legislativo às províncias.

1835 – Pe. Feijó assume a 1ª Regência Una até 1837, quando passa a articular a Revolução Liberal de 1842. Cabanagem: Revolta em Belém, sufocada em 1840, tinha caráter popular, local e, remotamente, contrário ao centralismo político das Regências.

Eclode a Revolução Farroupilha a 20 de Setembro: tomada de P. Alegre, Piratini também no poder Farrapo.

 

ANÁLISE PELO ENFOQUE SOCIAL

A mácula do aconchego em torno da convivência com a Família Real, levou com que as elites buscassem benesses, como essa fosse a última oportunidade. A concessão dos títulos de nobreza em vez de estruturar a sociedade, parece aviltou as massas tornando-as cada vez mais submissas. As posses de terras, pelo sistema de sesmarias, outrora muito útil na produção agrária de Portugal, nem sempre visou a esse fim entre os pioneiros da colonização luso-brasileira. Resultado, uma distribuição de rendas desigual.

A escravidão, então já condenada por motivos econômicos pelos ingleses, corrompia cada vez mais seus traficantes de plantão. Limpar mais essa mácula era preciso, mas não bem entendida. A libertação da escravatura, além de tardia, resultou em terrível chaga cancerosa. Em vez de preparem aquela significativa massa de gente marginalizada (indevidamente!), oferecendo meios – materiais e culturais – para se reestruturarem numa sociedade que agora faziam parte, ao contrário, indenizaram seus patões. Resultado, maior desnivelamento social. O sistema de cotas raciais nas escolas, será que basta para que nos penitenciemos dos males por tanto tempo cultivado.

O povo, sem perceber bem o que representava aquele momento de emancipação do jugo português, permaneceria inculto. E por isso não poderia mesmo ter consciência clara do acontecimento. Isso graças a desestruturação do sistema de ensino desde que o Marques do Pombal execrou os Jesuítas, sem substituir essa nobre função. Destino óbvio esse, o povo resultou como “massa de manobra”, útil às elites dominantes, estas limitadas em ideários, e, o que é mais grave, sem os devidos preceitos de moral, desprezando sua carga social (nas aposentadorias, na criminalidade, na educação). Será que a omissão no ensino público compensado com financiamento para cursos privados representa solução adequada?

Por falar em elites, representadas por militares, políticos, oligarquias (de partidos e de famílias) e alguns intelectuais, há de se avaliar como dirigiam suas forças em prol da sociedade. Esta, resultando cada vez mais produtiva ou mais dependente e submissa.

Nesse quadro social, proliferaram revoltas regionais, Confederação do Equador (1824), Guerra da Cisplatina (1825-1828), Revolução Farroupilha (1835-1845), enfim, oposições políticas internas entre líderes ora ligados a Portugal, ora movidos por sentimentos nativistas em que a figura de Dom Pedro resultou tripudiada. Sob o manto de monarquismo, liberalismo, republicanos e imperialistas, irmãos acabaram em trincheiras opostas. Revanchismo, corporativismo apenas, sem o pressuposto do bem social. Será que não estão afetas, as gerações atuais, refletir nestes estragos, para reverter o paradoxo de vivermos “num berço esplêndido”, mas dependentes econômica e tecnologicamente? “Povo sem virtude acaba por ser escravo” expressou Francisco Pinto da Fontoura que hoje todos nós repetimos a cantar o Hino Rio-Grandense.

 

ANÁLISE PELO ENFOQUE POLÍTICO

O primeiro marco regulatório seria a Constituição. Julgando o intolerável autoritarismo do imperador (isto é, negando suas qualidades de liderança absoluta) os três poderes – legislativo, executivo e judiciário – criou-se o poder moderador, a quem reservaram determinados poderes políticos. Um processo eleitoral elitista, reservando o voto aos proprietários de terras e maiores de 25 se homens. Os candidatos teriam que comprovar rendas para disputar uma cadeira tanto para a Câmara como Senado.

A insatisfação política se manifestava em cada segmento da vida:

– pelos impostos considerado abusivos;

– pelas arbitrariedades institucionais, administrativas, militares;

– pela negação ao ideário iluminista que apregoava o fim da escravidão e do absolutismo.

Quanta propensão para o corporativismo. Quanta justificativas desqualificadas. Que vontade política é essa?

As leis, como extensão, do regramento constitucional, parecem enfocar as minorias dominantes. Será que essa justiça cega como precisa ser, também é ignorante (das minorias sufocadas ou desprotegidas)?

Tudo isso discutível, segundo qual linha política se fundamentasse, mas num ponto, e esse fundamental: a falta de um projeto como Nação. Sem que haja um norte bem amadurecido, coerente com os meios de produção, será sempre como navegar sem bússola. Pode-se discutir os meios de atingir um norte, mas sem ter algum, jamais.

 

ANÁLISE PELO ENFOQUE IDEOLÓGICO

Os “ideais franceses” que já motivaram Tiradentes, certamente ao atravessar o oceano em barcos ingleses ou em naus protetoras lusas, mofavam em baús que jamais seriam abertos no Brasil. E se abertos, além de já estarem deteriorados, será que faltou óculos para quem os decifravam?

A Independência das 13 Colônias (1776), outra fonte de inspiração à toda a descolonização da América latina, será que tivera o respaldo das forças vivas? Em vez de colocar a questão ou de submissão, ou de triunfo, era preciso ter um ideal. Se na submissão o resultado é prospectar dependência, o triunfo sem maturação também leva logo a submissão. E governo sem homens (sem cultura) é apenas um governo de leis. Não seria por isso que sempre gravitamos, sob a égide francesa ou inglesa, já que renegávamos a portuguesa? Será que não foi por isso, que como a ponta de um ímã, repelimos sempre o ideal socialista, simbolizado pela Rússia, e alinhávamos com a linha democrática americana sem entender o porquê do sucesso dos irmãos do Norte? A questão parece que precisamos sim de um norte, mas que esteja simplesmente embasado em nossas tradições e cultura. O exemplo de outros povos é apenas uma lição que não necessariamente tem que ser imitada.

A Revolução Industrial inglesa, iniciada lá no Século XVIII, se tivesse representado um fator de ensinamento, para que lidássemos com nossas massas de operários, para que implantássemos tecnologias de produção, orientou apenas para um vínculo de fajuto protetorado “econômico” e o pior, oscilante entre o alinhamento francês ou americano. Ficou apenas uma consciência, viva ainda hoje, o que é estrangeiro é melhor, a tecnologia que consome royalties, é mais conveniente (melhor e mais fácil) porque produz efeitos imediatos ao nosso progresso.

 

ONDE ME ENQUADRO NESSE CONTEXTO?

Quando me pergunto: O que tenho a ver diante deste contexto? Qual a minha parte como cidadão? Será que posso fazer algo? Eis a questão: tem-se um problema. Ele para não ficar adormecido, para não se ficar somente na constatação, no terreno das ideias e do proselitismo acadêmico, passando a dar uma efetiva resposta proativa tal indignação é preciso enunciar. Todo o problema tem um enunciado, daí, do seu entendimento passa-se ao desenvolvimento até chegar a uma solução. Começa aí nossa missão, enunciar nosso problema, e não como nos tempos de colégio quando o professor propunha o enunciado para que então passássemos a resolvê-lo. Essa missão é somente nossa é a lei da vida que nos ensina a obtê-la, sem nossa proposição, resolver uma questão é coisa do “outro”.

Vou recorrer a um modelo bem pragmático, toda a solução precisa enquadrar-se em um segmento (nível) hierárquico de ação: o operacional, o tático e o estratégico. As questões ao nível operacionais são numerosas em relação às táticas, como estas o são em relação as estratégicas. Elas são hierárquicas porque em apenas um arranjo estratégico, abarcam-se várias ações táticas, como estas em relação às operacionais.

Simbolicamente, vai aí uma representação esquemática.

 

Dessa forma, com um modelo, assim, simplificado, é possível enquadrar-se como as peças de um jogo de xadrez, para saber onde me situo, como um cidadão proativo.

Mais que uma reflexão, impostergável, intransferível que me pesa como cidadão, que esta geração tem, como partícipe de uma pátria livre e independente, uma missão: definir nossos propósitos básicos como nação. Acertar o passo diante de uma ideologia consistente, estabelecer políticas livre de qualquer subterfúgio corporativista, regional e outras mazelas a mais. Então, agir com passo resoluto e assumir a responsabilidade de solucionar nossa emancipação política e econômica. Ah! Fujam-se dessas ideias viciosas, mirabolantes, de rever políticas na caneta – nova constituição, nova política previdenciária, nova política trabalhista, nova política fiscal e outras tantas, pois o que se tem registrado são novos gambitos políticos, onde se rearranjam os meios e os fins continuam apenas promessas. Sair da apregoação para e assumir a dianteira. Nossos filhos e netos necessitam algo melhor, pelo menos mais consistente disso em que se envolveram nossos avoengos. Continuemos a ressaltar seus feitos, heroicos feitos, porque isso significa remeter com grandeza as novas gerações em suas missões. Mas em reconhecer o que deixou de ser feito, significa enunciar o problema, primeiro passo para se alcançar um objetivo. Onde posso influenciar, no campo operacional, no campo tático, ou no campo estratégico? Com que ideologias? Quais políticas serão as mais eficazes? Quais os arranjos sociais queremos atingir? E se for preciso reinventar requisitos culturais, por que não começar a agir desde já. Moises levou 40 anos para apagar a mente escrava de seu povo e torná-lo de subserviente a produtores. Se a Coréia do Sul, em cerca de 25 anos, pode mudar as suas perspectivas como nação, por que não nos inspirar nesses e tantos outros povos que emergiram de uma colonização tão severa como a nossa foi?

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2 Comentários

  1. Maria Elaine Saraiva disse:

    Parabéns! Belo texto.

  2. Elaine da Silva e Fontoura disse:

    BRAVO!!!